Category Archives: Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação e Regulação da Educação Superior brasileira:  história e políticas.

Apresentamos os resultados, por meio de artigos, de um programa de pesquisa realizado por mais de uma década José Carlos Rothen e  Gladys Beatriz Barreyro, no “Grupo de Estudos e Pesquisa em Política e História da Avaliação da Educação Superior” (GEPPHAES)

O programa de pesquisa teve por objetivos

= explicitar, na história recente da educação brasileira, os modelos de universidade e as políticas para a educação superior presentes, tanto na elaboração e implantação das práticas de avaliação das instituições, como nos debates e embates políticos sobre os modelos de avaliação.

= os motivos que levaram a avaliação a se tornar o referencial para a regulação do sistema a partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1996.

A investigação foi conduzida em 5 eixos.

  1. a) concepções de avaliação;
  2. b) política e historia da avaliação da educação superior,
  3. c) legislação/atos normativos,
  4. d) agências e atores e e) as implicações dos aspectos técnicos da avaliação na constituição de modelos de Instituições de Educação Superior.

Apesar desta separação ser artificial – pois os pólos são intimamente relacionados e mutuamente influenciados – ela facilita contextualizar o trabalho e dimensionar a importância de cada um dos pólos.

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação e regulação da Educação Superior: normativas e órgãos reguladores nos 10 anos pós LDB

Nota

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

O artigo é a base do Programa de pesquisa. Analisa as mudanças nas competências dos órgãos e agências, no âmbito federal, que desenvolvem as funções de regulação e avaliação da educação superior. A pesquisa tomou como fonte as principais leis, decretos e portarias editadas no período compreendido entre 1995 e 2006. Com o trabalho evidencia-se, a implantação de um modelo de regulação progressivamente centralizado no aparelho do Estado (Ministério da Educação) e nos processos de avaliação que, para executar essas funções, se vale da criação/transformação de agências cada vez mais especializadas. Leia mais Avaliação e regulação da Educação Superior: normativas e órgãos reguladores nos 10 anos pós LDB →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Para uma história da avaliação da educação superior brasileira

Nota

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

Com o Provão, em 1996, e depois com o SINAES, em 2004, a avaliação passou a ser um elemento central na política de educação superior brasileira. Apesar das influências dos modelos internacionais as duas principais concepções adotadas (a da avaliação com uma visão formativa/ emancipatória e a de regulação/controle) foram delineadas pelos acadêmicos participantes de comissões governamentais do Ministério da Educação durante as décadas de 1980 e 1990. No artigo, analisam-se essas duas concepções e algumas das suas implicações nas políticas atuais. São considerados os documentos oficiais: “Programa de Avaliação da Reforma Universitária” (1983); “Relatório da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior” “Uma Nova Política para a Educação Superior Brasileira” (1985), “Relatório do Grupo Executivo para a Reformulação da Educação Superior” (1986). e “Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras” (1993).
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Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC

Nota

José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro

Este artigo analisa o conceito de agência reguladora e suas implicações nas políticas para a educação superior durante os governos de Fernando Henrique Cardoso. São revisados os conceitos de regulação e agências reguladoras e sua significação na agenda governamental. As agências reguladoras, no marco da reforma do Estado iniciada nesse governo, inserem-se na proposta de um Estado com menor intervenção na prestação de serviços e com a promoção de atividades privadas. Porém, no âmbito do Ministério da Educação, a ênfase não foi na criação de agências, mas no fortalecimento do Estado avaliador. O Estado foi o mediador entre o fornecedor de educação superior (as IES) e o mercado consumidor, informando à população os resultados da sua avaliação e autorizando o funcionamento das IES Leia mais Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

O vestibular do provão

Nota

José Carlos Rothen

O artigo é uma contribuição ao debate sobre o Exame Nacional de Cursos, aplicado anualmente pelo Ministério da Educação até 2003. Neste trabalho pretende-se mostrar que os conceitos divulgados pelo Ministério da Educação, ao invés de apresentarem a eventual qualidade dos cursos de graduação, a escondem ou distorcem. Para o estudo são utilizados como dados primários as notas de corte para os conceitos “A”, “B”, “C”, “D” e “E” atribuídos, desde 1999, às áreas que são avaliadas por esse instrumento. Ao compararem-se as notas de corte com a nota obtida pelo curso de melhor desempenho de cada área observa-se que há discrepâncias significativas quanto ao desempenho entre as áreas. Leia mais O vestibular do provão →

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SINAES: do documento original à legislação

Nota

José Carlos Rothen e Almiro Schulz

No artigo explicita-se as diferenças entre a proposta da avaliação da educação superior da Comissão Especial de Avaliação da Educação Superior – especialmente constituída pelo governo Lula para esse fim – e a legislação que instituiu Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). Conclui-se que o conteúdo da Proposta e da legislação constituiu um avanço por criarem um sistema integrado de avaliação; que as diferenças entre a Proposta e a legislação são conseqüências das concepções da função da avaliação adotadas em cada uma delas – respectivamente, a de formação e a de controle – ; e que uma das causas das diferenças reside no fato de que no período analisado não havia consenso no governo Lula sobre a função que a avaliação deveria atender. Leia mais SINAES: do documento original à legislação →

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Ponto e contraponto na Avaliação Institucional: análise dos documentos de implantação do SINAES

Nota

José Carlos Rothen

O artigo apresenta o resultado da investigação dos documentos produzidos no âmbito do Ministério da Educação que implantaram o SINAES, Adota-se como hipótese de trabalho que a história da avaliação das instituições segue duas vertentes, a da emancipação/formação e a da regulação/controle. O texto inicia com uma breve reconstituição histórica dos processos de avaliação institucional. No segundo momento, são analisados os documentos sobre a avaliação produzidos pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES)/INEP e a proposta do MEC de decreto-ponte que liga a avaliação e a regulação. Concluí-se que o impasse do governo Lula em definir a função que a avaliação deveria atender dificultou a implantação do SINAES.

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Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

“SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

Nota

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

O artigo trata do processo de elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mostra-se que, na lei que o institui, estão presentes concepções antagônicas de avaliação e que essa recebe influências díspares como a do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) e a do Exame Nacional de Cursos (ENC). Conclui-se que o SINAES tem o mérito de sinalizar uma mudança na concepção da avaliação com foco no mercado para a ênfase na melhoria da qualidade. Contudo, a indefinição do modelo de avaliação adotado mostra as oscilações da política de educação superior do governo Lula. Leia mais “SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: “provão II” ou a reedição de velhas práticas?

Nota

José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro

A elaboração e a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foram marcadas por percalços e embates nos bastidores do governo Lula. Verifica-se que atos normativos e diretrizes mostravam contradições entre si. Em 2008, contrariando a expectativa de que o SINAES teria papel central na regulação, foram criados dois índices com esse fim: o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). A criação de um instrumento simplificado de avaliação para a regulação, a utilização de ranques e o uso intensivo da mídia resgatam práticas centrais da política da educação superior do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Tendo como objetivo a identificação das continuidades e rupturas entre os dois governos, discute-se aqui a hipótese de que a adoção dos índices responde à obrigação herdada de regular o sistema pela via da avaliação, pois – apesar da inclusão social proposta pelo governo – a lógica privatizante continua.

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Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Análise crítica do modelo de avaliação brasileiro

Nota

Durante a década de 1990, a avaliação da educação superior era a principal política pública para este setor. A partir da previsão legal da realização do Exame Nacional de Curso (Provão), em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, as avaliações se tornaram visíveis à sociedade brasileira. A questão da qualidade da educação superior e a defnição dos melhores instrumentos para medi-la esteve presente tanto no governo, como nas Instituições de Educação Superior e até na imprensa em geral. No texto se faz um resgate histórico das políticas de avaliação visando compreender a constituição do Sinaes. Leia mais Análise crítica do modelo de avaliação brasileiro →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula

Nota

Gladys Barreyro e José Carlos Rothen

O texto analisa a política de avaliação da educação superior desenvolvida durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Trata-se de uma pesquisa documental que utiliza a legislação e documentos oficiais do período como principal fonte de informação. O ponto de partida foi mostrar que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) implicou uma mudança na lógica da avaliação imperante. Para tanto, recupera-se o percurso da criação do SINAES, sua implantação e seus desdobramentos, distinguindo-se quatro fases: a) a proposta de uma nova política; b) a criação de legislação para alavancá-la; c) a implantação da lei; e d) a volta à lógica da política anterior (Provão), com a inclusão de índices. Conclui-se que o SINAES tentou empreender uma mudança na lógica de avaliação instituída desde o Provão, acrescentando três eixos na avaliação do sistema: a) a avaliação institucional com autoavaliação, em que se recupera o paradigma da avaliação formativa, b) a avaliação de cursos; e c) a avaliação dos estudantes, eliminando o Provão, mas criando uma prova em larga escala com outras características – o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). Contudo, em sua implantação, o SINAES sofreu profundas transformações a partir da criação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), que foram incorporados ao final do segundo Governo Lula. Os resultados do ENADE são seu componente de maior peso, mostrando que a lógica de regular o sistema pelos resultados de uma prova continua em vigor. Leia mais Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior

Nota

O texto discute a questão do estado avaliador/ regulador no Brasil após a LDB/1996, focalizando as agências e instituições que julgam e definem os padrões de qualidade da educação superior (graduação). No início do governo FHC, a definição destes padrões ocorria no âmbito do MEC, pelas Comissões de Especialistas e, depois, pelo INEP. No governo Lula, foram criadas instâncias com o papel de coordenar a avaliação, sendo a definição dos critérios de qualidade, de competência das Secretarias do MEC e da CONAES. Assim, durante todo o processo pós-LDB, a definição da qualidade foi realizada por acadêmicos, reunidos em diversas comissões, que se foram formalizando e institucionalizando, visando à legitimação da avaliação pela profissionalização. Leia mais Avaliação, agências e especialistas: padrões oficiais de qualidade da educação superior →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas

O Nupes e a avaliação da educação superior: concepções, propostas e posicionamentos públicos.

Nota

As ideias do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Ensino Superior (NUPES) tiveram forte influência nas políticas para Educação Superior, nas duas últimas décadas. A comunicação visa explicitar e discutir as concepções de membros do Núcleo sobre avaliação da educação superior. Analisa-se a produção acadêmica sobre avaliação e os depoimentos de Durham, de Goldemberg e de Schwarztman. Identifica-se que, para o NUPES, a avaliação da educação superior deveria ser baseada em indicadores objetivos, participação e avaliação por pares; contextualizada na sua visão de Educação Superior: diferentes modelos institucionais, competitivos, com diversidade de funções e identidades, abertos às demandas da sociedade e com financiamento vinculado ao desempenho institucional. Concluí-se que, para o NUPES, a avaliação é um instrumento que permitiria às instituições decidirem como atender as demandas externas. Nessa concepção, a autonomia universitária reduz-se à decisão de como a educação superior se submeterá às demandas externas Leia mais O Nupes e a avaliação da educação superior: concepções, propostas e posicionamentos públicos. →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas, Discursos impressos e politicas educacionais

A “RAIES” e a Revista Avaliação a construção de um marco teórico, político e metodológico

Nota

José Carlos Rothen e Gladys Beatriz Barreyro

O texto estuda o “saber” produzido por um dos grupos da rede de poder que criou as políticas de avaliação da educação superior brasileira, reconstruindo o regime de verdade que regula a distribuição dos enunciados na visão emancipatória da avaliação. Ou seja, tendo como referência Foucault: o conjunto de procedimentos regulados para a produção, a repartição, a circulação e o funcionamento dos enunciados. Toma-se como fonte a produção acadêmica publicada na Revista Avaliação pelos membros da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES), no período 1996-2002 que é complementada com entrevistas realizadas a membros do grupo. Concluise que a rede elaborou e instituiu um discurso sobre a existência de uma concepção de avaliação: institucional, formativa, participativa, desenvolvendo os seus fundamentos e elaborando uma teoria dessa visão da avaliação. Essa concepção foi colocada como alternativa e contraposição ao Exame Nacional de Cursos, instaurando uma dicotomia entre duas visões de avaliação: a da avaliação institucional formativa/emancipatória e a de desempenho/resultados. Leia mais A “RAIES” e a Revista Avaliação a construção de um marco teórico, político e metodológico →

Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas, Discursos impressos e politicas educacionais

A Revista Avaliação

Nota

No contexto da Reforma do Estado promovida pelo governo Fernando Henrique Cardoso, ocorreu forte expansão da educação superior via iniciativa privada. O Exame Nacional de Cursos (Provão) foi concebido como mecanismo do controle da qualidade dos cursos de graduação via mercado. No governo Lula, criou-se o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que, na sua proposta original, afastar-se-ia da concepção do Provão, mas que, na sua implantação, acabou por criar mecanismo
que o reforçou. O artigo resgata o posicionamento dos formuladores do SINAES sobre o seu processo de implantação e, como fonte, utiliza-se dos artigos publicados na Revista Avaliação, entre os anos de 2003 e 2010. Leia mais A Revista Avaliação →

avaliação na imprensa, Avaliação e regulação da educação superior: história e politicas, Discursos impressos e politicas educacionais

A divulgação da avaliação da educação na imprensa escrita: 1995-2010

Nota

Imprensa e avaliação

A imprensa, a partir de meados da década de 1990, tornou-se um dos atores importantes para a consolidação das políticas de avaliação da educação na realidade brasileira. Usando como fonte documental o jornal Folha de S. Paulo, as revistas Veja e Época, no período compreendido entre 1995 e 2010, no artigo reconstrói-se a maneira como estes meios de comunicação impresso divulgam e fazem uso dos resultados das avaliações. Conclui-se que as mídias analisadas têm contribuído para a legitimação da avaliação da educação e é presente nas matérias a ideia de que a avaliação é uma prova que permite controlar a qualidade da educação.

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